CONTRATOS 2021

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CONTRATO 01/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMATICA N.º 01/2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 09/02/2023 11h25

Concessão do Direito de Uso, pela CONTRATADA, dos Softwares de: a) SISTEMA DE ORÇAMENTO /CONTABILIDADE / TESOURARIA; b) SISTEMA DE COMPRAS/LICITAÇÕES/PREGÃO PRESENCIAL; c) SISTEMA DE PESSOAL/RH; d) SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS e) SISTEMA DE PATRIMÔNIO; f) PORTAL TRANSPARÊNCIA - LAI

CONTRATO 02/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 02/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 01/10/2021 12h48

O presente Contrato tem como objeto a locação do equipamento abaixo descrito:  01 impressora multifuncional HP LaserJet 400 M425dn, localizada na sala Contabilidade  01 impressora multifuncional HP LaserJet pro MFP M428Fdm, localizada na sala Administração

CONTRATO 03/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 03/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 01/10/2021 12h49

Constitui objeto deste CONTRATO é o fornecimento por parte da CONTRATADA de serviço de acesso à internet, com velocidade de 30 Mbps de download e 10 Mbps de upload, com garantia de entrega de banda de 80% do contratado. Tal acesso será fornecido pela CONTRATADA no endereço à Rua Governador Valadares, 391 – Centro – Riachinho – MG, sede da CONTRATANTE, através de fibra óptica até o equipamento modem FIBERHOME, modelo: AN5506-01-A.

CONTRATO 04/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 04/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 01/10/2021 12h47

O presente Contrato tem como objeto a locação do equipamento abaixo descrito:  01 impressora multifuncional HP LaserJet 400 MFP M425dn, localizada na sala Contabilidade  01 impressora multifuncional LEXMARK MX 410de, localizada na sala Administração

CONTRATO 2021 - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 09/2016 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/10/2021 08h35

O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do Contrato Original em 2 Meses, passando o seu término para o dia 17/10/2021.

CONTRATO 06/2021 - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 06/2021 COMODATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 01/10/2021 12h46

Conforme dispõe o permissivo, contido no artigo 579 e seguintes do Código Civil, o COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO, e este aceita, a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob Registro de Títulos e Documentos no cartório de 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada, doravante denominado simplesmente Descritivo Funcional. Para fins de definição neste instrumento, o termo SISTEMA se refere ao eConsig.

CONTRATO 2021 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2017 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/10/2021 08h36

Fica prorrogado por 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência do Contrato nº. 002/2017, encerrando-se em 30.03.2022.

CONTRATO 07/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 07/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h19

O Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 07/2021 tem por Objeto a Prestação de Serviços de pedreiro para realização de reforma do prédio destinado ao arquivo dos documentos da Câmara Municipal. Foram estimadas 20 (vinte) diárias, a serem executadas na medida da necessidade , durante o prazo do contrato (01 mês), reservando-se à Administração o direito de não executador a totalidade dos serviços estimados.

CONTRATO 08/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 08/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h20

O Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 08/2021 tem por Objeto a Prestação de Serviços de servente de pedreiro para realização de reforma do almoxarifado da Câmara Municipal. Foram estimadas 20 (vinte) diárias, a serem executadas na medida da necessidade , durante o prazo do contrato (01 mês), reservando-se à Administração o direito de não executador a totalidade dos serviços estimados.

CONTRATO 09/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 09/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h23

Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública, com suporte técnico e acompanhamento da movimentação contábil, orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Riachinho- MG, em conformidade com as NBCASP- Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

CONTRATO 10/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 10/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h24

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento dos seguintes equipamentos pela contratada: 01 lavadora de alta pressão 110V com potência de 1400w; 01 sanduicheira elétrica 110V; 01 fogão doméstico de piso a gás com cinco bocas; 01 aspirador de pó e água 1300w; 01 Ar-condicionado 220v de 9000 BTUs; 01 bebedouro de água com capacidade de 2/l/h de água gelada; e 01 leitor de código de barra USB portátil.

CONTRATO 11/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 11/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h25

Constitui objeto desde contrato o fornecimento dos seguintes equipamentos pela contratada: 02 mini caixas de som para computador; 01 telefone sem fio; 07 nobreak 700w bivolt; 04 unidades de HD SSD 240GB; 03 unidades de memória 4GB DDR4; 01 unidade de memória 4GB DDR3; 01 fonte atx 200w para desktop; e 01 mesa de som digital com 16 canais.

CONTRATO 12/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 12/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h26

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento dos seguintes equipamentos e serviços pela contratada: 09 microfones profissionais com hastes flexíveis; e instalação, cabeamento, configuração e treinamento para uso de equipamentos eletrônicos.

CONTRATO 13/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 13/ 2021 — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h27

Constitui objeto do presente contrato o fornecimento dos seguintes equipamentos pela contratada: 02 Notebooks Intel Core i5 com memória RAM DDR4 de 8GB e SSD 512GB; e 03 impressoras laser multifuncionais com impressão duplex.

Contrato de Convênio de Consignação CAIXA- Regime não Cetista — por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 13/02/2023 13h34

Constitui objeto desde convênio a concessão de empréstimo consignado CAIXA aos servidores da Câmara Municipal.