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CONTRATO 06/2021 - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 06/2021 COMODATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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última modificação
01/10/2021 12h46
Conforme dispõe o permissivo, contido no artigo 579 e seguintes do Código Civil, o COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO, e este aceita, a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob Registro de Títulos e Documentos no cartório de 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada, doravante denominado simplesmente Descritivo Funcional. Para fins de definição neste instrumento, o termo SISTEMA se refere ao eConsig.
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2021
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CONTRATO 2021 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2017
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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última modificação
13/10/2021 08h36
Fica prorrogado por 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência do Contrato nº. 002/2017, encerrando-se em 30.03.2022.
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2021
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PROCESSOS LICITATÓRIOS
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
09/02/2023
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última modificação
09/02/2023 11h32
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Licitações e Contratos
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EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021. TIPO: TECNICA E PREÇO.
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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última modificação
19/08/2021 12h11
EXTRATO DE EDITAL 001/2021
A Câmara Municipal de Riachinho-MG, torna público, que realizará LICITAÇÃO PÚBLICA, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública, DATA ABERTURA: 27/09/2021. HORÁRIO: 09:00hrs. TIPO: TECNICA E PREÇO O inteiro teor do Edital e de seus anexos está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, de 08:00h às 13:00h, na Rua Governador Valadares, 391, centro, na cidade de Riachinho-MG e ainda no site: https://www.riachinho.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos. Os interessados em participar desta Tomada de Preço deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde. Riachinho, 18 de agosto de 2021. Antônio Luiz Pereira, Vereador Presidente.
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PROCESSOS LICITATÓRIOS 2012
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Tomada de Preço
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PROCESSOS LICITATÓRIOS 2012
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
30/01/2023
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS LICITATÓRIOS
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Publicado Edital de Tomada de Preço 001/2015 - Serviços de Consutoria Jurídica
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
30/01/2023
O MUNICÍPIO DE RIACHINHO Estado de Minas Gerais, através da Câmara Municipal, com sede na Av. Governador Valadares, nº 1660, Centro, na cidade de Riachinho (MG), torna público que realizará uma Licitação sob a regência da Lei Federal n.º 8.666/93 para prestação de serviços de consultoria jurídica, conforme descrito no presente edital.
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PROCESSOS LICITATÓRIOS
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PROCESSOS LICITATÓRIOS 2015
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PROCESSOS LICITATÓRIOS 2015
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
30/01/2023
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS LICITATÓRIOS
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021. TIPO: TECNICA E PREÇO.
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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última modificação
25/08/2021 12h41
EXTRATO DE EDITAL 001/2021
A Câmara Municipal de Riachinho-MG, torna público, que realizará LICITAÇÃO PÚBLICA, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública, DATA ABERTURA: 27/09/2021. HORÁRIO: 09:00hrs. TIPO: TECNICA E PREÇO O inteiro teor do Edital e de seus anexos está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, de 08:00h às 13:00h, na Rua Governador Valadares, 391, centro, na cidade de Riachinho-MG e ainda no site: https://www.riachinho.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos. Os interessados em participar desta Tomada de Preço deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde.
Riachinho, 18 de agosto de 2021.
Antônio Luiz Pereira
Vereador Presidente.
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PROCESSOS LICITATÓRIOS
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PROCESSOS LICITATÓRIOS 2021
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PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2021, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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última modificação
14/12/2021 14h31
EXTRATO DE EDITAL 002/2021
A Câmara Municipal de Riachinho-MG, torna público, que realizará LICITAÇÃO PÚBLICA, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (equipamentos de informática e eletrodomésticos)DATA ABERTURA:27/12/2021. HORÁRIO: 10:00hrs. TIPO: MENOR PREÇO O inteiro teor do Edital e de seus anexos está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, de 08:00h às 13:00h, na Rua Governador Valadares, 391, centro, na cidade de Riachinho-MG e ainda no site: https://www.riachinho.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos.Os interessados em participar deste Pregão Presencial deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do Ministério da Saúde.
Riachinho, 13 de dezembro de 2021.
Antônio Luiz Pereira
Vereador Presidente.
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PROCESSOS LICITATÓRIOS
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PROCESSOS LICITATÓRIOS 2021
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PROCESSOS LICITATÓRIOS 2021
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
30/01/2023
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS LICITATÓRIOS