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Arquivo CONTRATO 02/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2024
por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 02/08/2024 11h40
Contratação de emissora de radiodifusão com canal aberto na frequência FM, e que possua sinal de transmissão em todo o território do Município de Riachinho das reuniões da Câmara Municipal de Riachinho e ainda a divulgação de avisos, notas, comunicados, mensagens e divulgação de informativos de utilidade púbica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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Arquivo CONTRATO 03/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 03/ 2021
por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 01/10/2021 12h49
Constitui objeto deste CONTRATO é o fornecimento por parte da CONTRATADA de serviço de acesso à internet, com velocidade de 30 Mbps de download e 10 Mbps de upload, com garantia de entrega de banda de 80% do contratado. Tal acesso será fornecido pela CONTRATADA no endereço à Rua Governador Valadares, 391 – Centro – Riachinho – MG, sede da CONTRATANTE, através de fibra óptica até o equipamento modem FIBERHOME, modelo: AN5506-01-A.
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Arquivo CONTRATO 03/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 03/ 2022
por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h31
Contrato a prestação de prestação de consultoria administrativa nas diversas áreas da Câmara Municipal, compreendendo ainda o treinamento e capacitação de servidores e especificamente: a) prestar consultoria administrativa por meio de consultas telefônicas, e-mail, vídeochamadas ou programas de troca de mensagens, e, ainda, assessoramento pessoal aos órgãos e agentes da Câmara Municipal, com pelo menos 2 (duas) visitas mensais para execução de trabalhos “in-loco”; b) prestar consultoria administrativa, compreendendo suporte técnico na elaboração de atos normativos (decretos, resoluções, portarias, instruções normativas, etc.) e legislativos (projetos, pareceres, vetos, etc.), elaboração de pareceres administrativos, orientação e acompanhamento de processos administrativos de interesse dos órgãos da Câmara e do Presidente; c) prestar consultoria administrativa ao setor de recursos humanos para gestão de pessoal e emissão de pareceres administrativos, elaboração de atos administrativos, elaboração de projetos
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Arquivo CONTRATO 03/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2024
por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 02/08/2024 11h52
Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Câmara Municipal, com acesso WEB e banco de dados hospedado em data center externo (Nuvem) com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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Arquivo CONTRATO 04/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 04/ 2021
por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 01/10/2021 12h47
O presente Contrato tem como objeto a locação do equipamento abaixo descrito:  01 impressora multifuncional HP LaserJet 400 MFP M425dn, localizada na sala Contabilidade  01 impressora multifuncional LEXMARK MX 410de, localizada na sala Administração
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Arquivo CONTRATO 04/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 04/2022
por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h35
Prestação de serviços de reforma da sede da Câmara Municipal, conforme descrito no Termo de Referência e demais documentos, projetos, memoriais e planilhas técnicas e orçamentárias .
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Arquivo CONTRATO 04/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2024
por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 02/08/2024 12h10
Cessão do Direito de uso do Licenciamento do Sistema eConsig – Sistema eletrônico via internet de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em Folha de Pagamento e outras avenças.
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Arquivo CONTRATO 05/2022 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 05/ 2022
por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 27/03/2023 12h39
O presente contrato tem por objeto a Contratação de Arquiteta para ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO CUJA FINALIDADE É O APERFEIÇOAMENTO DA ÀREA EXTERNA DA CÂMARA, TROCA DO PISO DO PLENÁRIO E PINTURA INTERNA DO MESMO, sendo as atividades a serem desenvolvidas: Levantamento do local;Planta baixa de cobertura;Projeto da fachada; Planta de Layout;Projeto em 3D; Planilha de levantamento de materiais;Visita técnica (Acompanhamento da execução da obra)
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Arquivo CONTRATO 05/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2024
por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 05/08/2024 09h34
Prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para elaborar, revisar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: E-SOCIAL, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7), PGR - Programa de Gerenciamento Riscos - NR1 e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
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Arquivo CONTRATO 06/2021 - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 06/2021 COMODATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
por Câmara Municipal de Riachinho-MG — última modificação 01/10/2021 12h46
Conforme dispõe o permissivo, contido no artigo 579 e seguintes do Código Civil, o COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO, e este aceita, a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob Registro de Títulos e Documentos no cartório de 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada, doravante denominado simplesmente Descritivo Funcional. Para fins de definição neste instrumento, o termo SISTEMA se refere ao eConsig.
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