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AVISO N° 28/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023-CMR
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
11/05/2023
OBJETO: Aquisição de kit de caderno e garrafinha de água para o Projeto parlamento Jovem;
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Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO N° 29/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023-CMR
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
24/05/2023
OBJETO: Serviço de Seguro anual de veículo GRAND SIENA ESSEN SUBLIME DUAL 1,6 flex;
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Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO N° 30/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023-CMR
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
25/05/2023
OBJETO: Gênero de alimentação e produtos de limpeza;
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Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO N° 31/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023-CMR
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
07/06/2023
OBJETO: Painel de decoração do Tema p/Lançamento do Parlamento Jovem/2023;
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Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO N° 32/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023-CMR
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
07/06/2023
OBJETO: Contratação de Medico do Trabalho;
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Sobre a Câmara
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Notícias
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AVISO N° 33/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023-CMR
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
07/06/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: e-social, programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO-NR7), PGR- Programa de Gerenciamento Riscos –NR1, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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COMPRA DIRETA
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
01/07/2021
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última modificação
27/03/2023 12h02
Compras por dispensa de Licitação, conforme Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Compras por dispensa de Licitação, conforme Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021.
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Licitações e Contratos
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COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
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CONCURSO PÚBLICO N° 1/2016
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
15/07/2021
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última modificação
15/07/2021 09h11
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, SAUL BRAGA DE REZENDE, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento de cargos atualmente vagos, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (nº 05/2007, alterada pela nº 04/2008 e nº 08/2009), Súmula nº 116 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal (Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Riachinho, instituído pela Lei nº 262, de 28/12/2001; e Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Riachinho, instituído pela Lei Municipal nº 609, de 25/08/2016)
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Concursos Públicos
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CONTRATO 06/2021 - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 06/2021 COMODATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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última modificação
01/10/2021 12h46
Conforme dispõe o permissivo, contido no artigo 579 e seguintes do Código Civil, o COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO, e este aceita, a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob Registro de Títulos e Documentos no cartório de 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada, doravante denominado simplesmente Descritivo Funcional. Para fins de definição neste instrumento, o termo SISTEMA se refere ao eConsig.
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2021
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CONTRATO 2021 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2017
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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última modificação
13/10/2021 08h36
Fica prorrogado por 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência do Contrato nº. 002/2017, encerrando-se em 30.03.2022.
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2021
