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Exercício de 2025
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
07/01/2025
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última modificação
07/01/2025 14h15
Compras por dispensa de Licitação, conforme Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, realizadas no exercício de 2025;
Localizado em
Transparência
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COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
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COMPRA DIRETA
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Exercício de 2024
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
15/01/2024
Compras por dispensa de Licitação, conforme Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, realizadas no exercício de 2024
Localizado em
Transparência
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COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
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COMPRA DIRETA
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Exercício de 2022
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
06/09/2022
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última modificação
08/09/2022 11h08
Compras por dispensa de Licitação, conforme Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, realizadas no exercício de 2022.
Localizado em
Transparência
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COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
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COMPRA DIRETA
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Exercício de 2021
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
01/07/2021
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última modificação
06/09/2022 09h51
Compras por dispensa de Licitação, conforme Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, realizadas no exercício de 2021.
Localizado em
Transparência
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COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
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COMPRA DIRETA
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Exercício de 2020
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
01/07/2021
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última modificação
06/09/2022 09h51
Compras por dispensa de Licitação, conforme Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, realizadas no exercício de 2020.
Localizado em
Transparência
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COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
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COMPRA DIRETA
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Exercício de 2019
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
01/07/2021
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última modificação
06/09/2022 09h56
Compras por dispensa de Licitação, conforme Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, realizadas no exercício de 2019.
Localizado em
Transparência
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COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
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COMPRA DIRETA
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Exercício de 2018
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
01/07/2021
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última modificação
06/09/2022 09h56
Compras por dispensa de Licitação, conforme Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, realizadas no exercício de 2018.
Localizado em
Transparência
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COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
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COMPRA DIRETA
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CONTRATO 06/2021 - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO Nº 06/2021 COMODATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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última modificação
01/10/2021 12h46
Conforme dispõe o permissivo, contido no artigo 579 e seguintes do Código Civil, o COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO, e este aceita, a cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG – Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no descritivo funcional que se encontra sob Registro de Títulos e Documentos no cartório de 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, conforme artigo 127 inciso VII da lei 6015/73, de forma pública onde qualquer interessado pode solicitar sua cópia devidamente autenticada, doravante denominado simplesmente Descritivo Funcional. Para fins de definição neste instrumento, o termo SISTEMA se refere ao eConsig.
Localizado em
Transparência
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2021
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Regimento Interno
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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última modificação
08/12/2023 12h26
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 11 DE MAIO DE 2022
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Riachinho (MG).
Localizado em
Leis
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Regimento Interno
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por Câmara Municipal de Riachinho-MG
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publicado
20/08/2015
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última modificação
08/12/2023 12h28
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 11 DE MAIO DE 2022
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Riachinho (MG).
Localizado em
Leis
